Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/09/20260800856-81.2025.8.14.0003
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/04/20260801456-05.2025.8.14.0003
… o, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165) REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE ALENQUER (Endereço: Praça Eloy Simões, 751, CENTRO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER (Endereço: RUA JOSE LEITE DE MELO, Centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) DECISÃO Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/04/20260801456-05.2025.8.14.0003
… o, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165) REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE ALENQUER (Endereço: Praça Eloy Simões, 751, CENTRO, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ALENQUER (Endereço: RUA JOSE LEITE DE MELO, Centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000) DECISÃO Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.