Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
58 documentos · página 1
- ProcessoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20260039361-91.2026.8.04.9001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara Cível
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260066062-70.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
- ProcessoTJAMAPELAçãO CíVEL19/10/20260056689-15.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara Cível
- ProcessoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO16/10/20260033304-57.2026.8.04.9001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Câmaras Reunidas
- ProcessoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/10/20260262006-73.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- ProcessoTJAMAPELAçãO CíVEL09/10/20260217806-15.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara Cível
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260175748-60.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- ProcessoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO18/09/20260027250-12.2025.8.04.9001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara Cível
- ProcessoTJAMAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/09/20260011561-03.2000.8.04.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
- ProcessoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20260206452-56.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/09/20260169571-17.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- ProcessoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO02/09/20260028882-39.2026.8.04.9001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Câmaras Reunidas
- ProcessoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20260111927-82.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Câmaras Reunidas
- ProcessoTJAMRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL20/08/20260161192-87.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
- ProcessoTJAMMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO11/08/20260692802-16.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- PublicaçãoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20260180316-22.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Cível
- ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/03/20260013801-94.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- ProcessoTJAMProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/01/20260010414-71.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- ProcessoTJAMApelação Cível10/06/202507414315020218040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.