Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/11/20260005791-15.2010.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL16/11/20268145287-97.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Antônio Maron Agle Filho
- ProcessoTJMTAPELAçãO CíVEL16/11/20261016248-30.2026.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260013746-68.2008.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20260002778-42.2009.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20260007731-15.2010.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260013008-80.2008.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20260013011-35.2008.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260004601-51.2009.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20260011214-53.2010.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA10/07/20268000840-89.2026.8.05.0148
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/06/20260008657-93.2010.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/05/20268009018-78.2025.8.05.0110
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/02/20260010513-92.2010.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/12/20250008164-19.2010.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/06/20250011661-41.2010.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE
- ProcessoTJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/02/20241001086-97.2023.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.