Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/11/20268247782-54.2026.8.05.0001
… os três filhos do falecido, todos maiores e capazes (ID 590596031, ID 590596037, ID 590596040 e ID 590598217). A Diretoria de Gestão de Pessoas da Educação da Secretaria Municipal da Educação - SMED emitiu a Declaração de Valores de Precatório (ID 590598212), confirmando o crédito individual referente à primeira parcela no importe de R$ 5.346,96 (cinco mil …
Ver documento original - ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20268084973-64.2019.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/08/20258067541-22.2025.8.05.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.