Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20260018726-43.2021.8.19.0014
… RODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA, [documento omitido], via sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD (CPC, art. 256, § 3º). Além disso, determino a expedição de ofício à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP/RJ) requisitando informações acerca do atual endereço e telefone do Réu Rodolfo Laterça de Almeida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de busca e apreen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260834060-75.2021.8.10.0001
… ento de honorários advocatícios sucumbenciais fixados na sentença de ID 52294889.O exequente peticionou no ID 189225611 requerendo a expedição de novo ofício à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), nos mesmos moldes do ofício de ID 175602314, com a advertência de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de descumprimento, além da possi …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260107630-74.2004.8.19.0001Ver documento original
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/02/20260283746-02.2022.8.19.0001
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/02/20260834060-75.2021.8.10.0001
… rocedimento executivo foi deferida a penhora de 10% da remuneração líquida do executado conforme decisão de ID 141816219 uma vez que este integra os quadros da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e após restarem frustradas outras tentativas de constrição de bens e valores. O ofício enviado pela SEAP sob o ID 160093280 informou a implantação do de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/02/20260800428-29.2019.8.10.0001
… l de Saúde, conforme demonstrado no contracheque juntado aos autos em id.16447655. MARCALINA SOARES BARBOSA ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem vinculada a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, conforme demonstrado no contracheque juntado aos autos em id.16445748. MARIA NADIR DE JESUS PEREIRA SILVA ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem vinculada a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/12/20250834060-75.2021.8.10.0001
… expedição de ofício ao Estado do Maranhão para registro da penhora nos vencimentos de SADYNOEL SILVA NASCIMENTO, [documento omitido], que integra os quadros da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) - id. 141816219. Apresentada memória de cálculo no id. 143363550 para fixar o valor do débito em R$ 3.498,05 (três mil quatrocentos e noventa e oito rea …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.