Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
53 documentos · página 1
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL17/11/20260003628-74.2019.8.06.0038
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete da Vice-Presidência no Órgão Especial
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20260214684-27.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5º Gabinete do Órgão Especial
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/10/20263019729-13.2023.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20260103575-04.2008.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260231236-72.2022.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20260123408-22.2019.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/06/20260105611-33.2019.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL11/06/20260124987-05.2019.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20263005593-09.2026.8.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6º Gabinete do Órgão Especial
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/10/20253009992-18.2025.8.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9º Gabinete do Órgão Especial
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20250005972-18.2019.8.06.0106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Jaguaretama
- ProcessoTJCEPETIçãO CíVEL05/08/20253007491-28.2024.8.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCERECURSO INOMINADO CíVEL16/05/20250222302-28.2022.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.