Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos entre os 15 mais recentes — há mais documentos além deles
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260851083-54.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda de Belém
- ProcessoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL29/10/20260801096-98.2025.8.14.0123
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Novo Repartimento
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20260005273-12.2018.8.14.0115
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Cível de Novo Progresso
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260016024-97.2009.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda de Belém
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/08/20260826388-02.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8001/09/20250800748-31.2025.8.14.0107
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/06/20250861691-14.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJAMCarta Precatória Cível11/07/201902275668520198040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- Central de Precatórias
- ProcessoTJAMMandado de Segurança Cível05/06/201706197497020178040001
- Papel
- Impetrado
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.