Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL05/11/20263012435-13.2026.8.19.0042
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Central de Dívida Ativa da Comarca de Petrópolis
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/10/20250000735-22.2017.8.19.0070
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/06/20253000158-67.2025.8.19.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Núcleo de Dívida Ativa da Comarca de Carapebus/Quissamã
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.