Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260008193-23.2026.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/12/20250007206-59.2025.8.25.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Civel de Socorro
- ProcessoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL01/12/20250044159-52.2023.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Subsecretaria da Turma Recursal
- ProcessoTJSEAGRAVO INTERNO CíVEL24/11/20250001651-36.2019.8.25.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Judiciária
- ProcessoTJSEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/04/20250000092-34.2025.8.25.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria Judiciária
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/12/20240042634-35.2023.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju
- ProcessoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO18/07/20220001119-62.2019.8.25.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Ruy Pinheiro da Silva
- ProcessoTJSEAPELAçãO CíVEL18/05/20220023980-73.2018.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Ruy Pinheiro da Silva
- ProcessoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO14/02/20220001378-57.2019.8.25.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Ruy Pinheiro da Silva
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.