Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
28 documentos · página 1
- ProcessoTJRJOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA16/11/20260284980-87.2020.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL12/11/20261003052-98.2023.8.26.0642
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260943231-73.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20260066677-38.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260001794-70.2021.8.19.0081
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/10/20260104995-27.2021.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/10/20260034319-20.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL19/10/20260084453-51.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260026387-18.2022.8.19.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Duque de Caxias- Central da Divida Ativa
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/09/20260008962-52.2022.8.19.0061
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Teresópolis- Central de Divida Ativa
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/09/20260109489-27.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL04/09/20260017749-85.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20260994978-62.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260831983-47.2022.8.19.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260008963-02.2022.8.19.0008
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260002482-27.2016.8.19.0010
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Bom Jesus de Itabapoana- Central da Divida Ativa
- ProcessoTJRJALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8027/07/20260141355-29.2019.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara de Orfãos e Sucessões
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.