Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 16 documentos — mostrando os 16 mais recentes encontrados (lista parcial)
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/11/20264765736-08.2026.8.13.0000
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/10/20265208355-82.2026.8.13.0000
- ProcessoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE22/09/20261027309-48.2014.8.26.0564
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/04/20260004837-80.2010.8.13.0335
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/03/20261483456-54.2022.8.13.0000
- ProcessoTJMGCAUTELAR INOMINADA16/01/20260073734-87.2014.8.13.0411
- ProcessoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE19/05/20250030411-46.2013.8.13.0450
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/03/20243413988-32.2023.8.13.0000
- ProcessoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE23/03/20230003821-28.2018.8.13.0718
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/03/20230547606-27.2023.8.13.0000
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/03/20230008136-20.2013.8.13.0704
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/02/20231003257-19.2009.8.13.0016
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/01/20232976490-98.2022.8.13.0000
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20220010404-27.2012.8.13.0140
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/06/20220115158-34.2014.8.13.0145
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/05/20220031764-13.2016.8.13.0452
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.