Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE SERGIPE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE SERGIPE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJSEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260009321-81.2026.8.25.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
- ProcessoTJSEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/03/20260015370-38.2026.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 18ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/07/20220008999-03.2022.8.25.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto
- ProcessoTJSEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8021/05/20210000101-23.2018.8.25.0038
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Japaratuba
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.