Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO-SEDUC/AM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO-SEDUC/AM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
41 documentos · página 1
- PublicaçãoTJAMALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8023/10/20260651490-60.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
- PublicaçãoTJAMALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8020/10/20260651702-81.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
- PublicaçãoTJAMALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8020/10/20260194693-32.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260026857-97.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- PublicaçãoTJAMALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/07/20260008562-12.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus - Orfãos e Sucessões
- PublicaçãoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20260600256-58.2026.8.04.9001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Tribunal Pleno
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.