Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 26 documentos — mostrando os 26 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8018/11/20260847936-83.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8012/10/20260881897-15.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20260872901-28.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/08/20260801570-67.2025.8.14.0059
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Soure
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260801001-26.2020.8.14.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Monte Alegre
- ProcessoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/07/20260840191-23.2024.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda de Belém
- ProcessoTJPAOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA01/07/20260900212-28.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/03/20260800686-64.2020.8.14.0010
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Criminal de Breves
- ProcessoTJPARECURSO ESPECIAL19/01/20260812514-87.2020.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
- ProcessoTJPAHABEAS DATA26/11/20250878692-12.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/09/20250802819-23.2024.8.14.0048
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Salinópolis
- ProcessoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/08/20250800400-32.2024.8.14.0112
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Jacareacanga
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/06/20250801153-06.2022.8.14.0032
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Monte Alegre
- ProcessoTJPAINVENTáRIO16/04/20250827127-09.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL31/07/20240800079-30.2022.8.14.0059
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Soure
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20240008253-24.2022.8.16.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível de Cascavel
- ProcessoTJPARECURSO ESPECIAL17/05/20230804917-04.2019.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
- ProcessoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/04/20230804681-47.2022.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Seção de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
- ProcessoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/02/20230800096-83.2021.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Tribunal Pleno - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
- ProcessoTJPARECURSO INOMINADO CíVEL10/01/20230832230-75.2017.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal Permanente - Gabinete TR 02
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.