Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
38 documentos · página 1
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20268002116-73.2022.8.05.0156
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20268075597-81.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Almir Pereira de Jesus
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20268056448-36.2023.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20268043138-60.2023.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. José Jorge Barreto da Silva
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/10/20268041306-89.2023.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Antônio Maron Agle Filho
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20268129089-19.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20268053435-29.2023.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Antônio Maron Agle Filho
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/10/20268065841-14.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/10/20268003420-51.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20268036367-61.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Almir Pereira de Jesus
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/09/20268059898-16.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TITULARIDADE EM PROVIMENTO 28
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/09/20268013590-82.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/09/20268063297-87.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/09/20268009458-79.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. José Cícero Landin Neto
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20268001536-55.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/08/20268011785-94.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/08/20268002928-30.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Graça Marina Vieira Furtado
- ProcessoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/08/20268001449-04.2022.8.05.0216
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/08/20268011864-73.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Maurício Kertzman Szporer
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.