Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
51 documentos · página 1
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20268136478-26.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/11/20268043989-65.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20268037184-69.2019.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20268017658-12.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/10/20268036799-51.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20268133113-56.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20268194876-87.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/10/20268195308-43.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20268090843-90.2019.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/10/20268001467-52.2025.8.05.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20260508298-18.2014.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20268086297-48.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/09/20268057137-75.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Rilton Goes Ribeiro
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/09/20268027122-26.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/09/20268007072-13.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Antônio Maron Agle Filho
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20268050506-18.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20268006524-16.2026.8.05.0141
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL04/09/20268130425-87.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260507791-52.2017.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.