Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260501162-62.2016.8.05.0271
… ÇA APELANTE: FLANIO DE JESUS LESSA, BENJAMIN GUIMARÃES LESSA APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA, SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, nos termos do art. 535 do CPC, para que apresente impugnação no praz …
Ver documento original - ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/03/20260502170-74.2016.8.05.0271
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/11/20250501678-48.2017.8.05.0271
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20250500321-67.2016.8.05.0271
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.