Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
26 documentos · página 1
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20260808169-50.2025.8.19.0037
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo
- ProcessoTJRJRECURSO EXTRAORDINáRIO17/11/20260120065-79.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/11/20260086131-96.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20260011022-27.2017.8.19.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Cabo Frio- Central da Divida Ativa
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL09/11/20260010957-20.2022.8.19.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Itaboraí- Central de Divida Ativa
- ProcessoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/11/20260841937-85.2024.8.19.0203
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/10/20260801423-68.2024.8.19.0081
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Itatiaia
- ProcessoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL28/10/20260056303-89.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL26/10/20260155669-72.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJRJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL20/10/20260058066-96.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800069-72.2023.8.19.0071
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20260121386-52.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/08/20260079407-13.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL20/08/20260008682-97.2020.8.19.0046
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Rio Bonito- Central da Divida Ativa
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/08/20260012505-71.2020.8.19.0081
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Itatiaia- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/08/20260073900-71.2024.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.