Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 11 documentos — mostrando os 11 mais recentes encontrados (lista parcial)
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível22/09/202611506129420258260053
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo — Imptdo · Suspensão da Exigibilidade
Ver documento original - PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE22/09/20261027309-48.2014.8.26.0564Ver documento original
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível08/09/202611420730820268260053
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo — Imptdo · Suspensão da Exigibilidade
Ver documento original - ProcessoTJSPApelação Cível08/09/202610105978620208260009
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo — Interesdo. · Inventário e Partilha
Ver documento original - ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível25/08/202610026203720228260053
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo — Imptdo · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Ver documento original - ProcessoTJSPRemessa Necessária Cível20/08/202610530124920208260053
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo — Imptdo · ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Ver documento original - ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível14/08/202610667209820228260053
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo — Imptdo · Pagamento
Ver documento original - ProcessoTJSPAgravo Interno Cível11/08/202610197483120268260053
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo — Imptdo · ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Ver documento original - ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível24/07/202611130164220268260053
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo — Imptdo · Suspensão da Exigibilidade
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/07/20265000896-88.2019.8.13.0701
… ÃO PROCESSO: 5000896-88.2019.8.13.0701 MILTON CARLINI [documento omitido] INDUSTRIA DE PARAFUSOS ELBRUS LTDA [documento omitido]/0001-92 Pessoa a ser intimada: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Endereço: Rua Pamplona, 227 - 7º andar - Belo Vista - CEP 1405902 - SÃO PAULO/SP Pela presente, fica a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para manifestar s …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/02/20260010914-70.2011.8.13.0109Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.