Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
202 documentos entre os 250 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20268074678-89.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20268004249-87.2021.8.05.0103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
- ProcessoTJBACumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas13/11/20268003751-96.2024.8.05.0228
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20260002842-94.2007.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20268186155-88.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8012/11/20268005370-56.2026.8.05.0110
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20268031969-42.2024.8.05.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Des. José Cícero Landin Neto
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL11/11/20268002327-70.2024.8.05.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Rosalvo Augusto Vieira da Silva
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/11/20268002290-42.2025.8.05.0103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20268001952-33.2024.8.05.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20268001095-33.2020.8.05.0156
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20268000823-05.2021.8.05.0156
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL11/11/20268000449-23.2020.8.05.0156
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20268000205-07.2026.8.05.0117
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/11/20268158452-49.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Cláudio Césare Braga Pereira
- ProcessoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8010/11/20268083386-65.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260806515-35.2015.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL09/11/20268040200-89.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20268006849-26.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. José Jorge Barreto da Silva
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260806514-50.2015.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.