Publicações e processos que mencionam “SECRETARIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON ESTADUAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETARIA ADJUNTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON ESTADUAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20261000220-22.2024.8.11.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA DE PONTES E LACERDA
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/06/20251018176-98.2023.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/01/20251040869-47.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/04/20231028074-72.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.