Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260303534-36.2015.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível06/02/20260800641-37.2023.8.12.0034
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
- ProcessoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/10/20240081209-25.2023.8.16.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento15/12/202314241123820238120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
- ProcessoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/02/20230045075-67.2021.8.16.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina
- ProcessoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/08/20220072933-10.2020.8.16.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.