Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE PEQUI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE PEQUI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/05/20265001295-21.2025.8.13.0471
… - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5001295-21.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) FG ARRENDAMENTO RURAL LTDA [documento omitido]/0001-71 Secretário Municipal de Fazenda de Pequi [documento omitido]: não informado e outros Intimação da parte recorrida para, caso queira, contrarrazoar e/ou apresentar apelo adesivo (arts. 997, §2° e 1.010 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/03/20265001295-21.2025.8.13.0471
… NÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: FG ARRENDAMENTO RURAL LTDA [documento omitido]/0001-71 RÉU: Secretário Municipal de Fazenda de Pequi [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Vistos, etc. FG ARRENDAMENTO RURAL LTDA, qualificada, impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA contra ato …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.