Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJALMandado de Segurança Cível06/08/20260725046-47.2022.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL
- ProcessoTJALMandado de Segurança Cível22/07/202607025104220228020001
- Papel
- Impetrado
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALMandado de Segurança Cível22/04/202607193482120268020001
- Papel
- Impetrado
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL13/04/20260708513-13.2022.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJALApelação Cível10/02/20260731033-30.2023.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJALMandado de Segurança Cível09/05/202407071882620228020058
- Papel
- Impetrado
- Órgão
- 4ª Vara da Comarca de Arapiraca – Fazenda Pública Estadual e Municipal
- ProcessoTJALMandado de Segurança Cível28/08/202307366835820238020001
- Papel
- Impetrado
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALMandado de Segurança Cível27/07/202207257340920228020001
- Papel
- Impetrado
- Órgão
- 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.