Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJACMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/11/20261000300-67.2025.8.01.0000
- ProcessoTJACMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20261001997-60.2024.8.01.0000
- ProcessoTJACMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20261000721-23.2026.8.01.0000
- ProcessoTJACMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/10/20261001506-82.2026.8.01.0000
- PublicaçãoTJACMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20261001248-72.2026.8.01.0000
… A. - - Evelyn Cristinna Araújo Matos representada por sua genitora Daniele Araújo de Menezes, impetra Mandado de Segurança com pedido de liminar contra ato do Secretário de Estado de Saúde do Acre. A medida liminar pretendida é para determinar que o impetrado "providencie, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias, a imediata disponibilização e …
Ver documento original - PublicaçãoTJACMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20261000725-60.2026.8.01.0000
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1000725-60.2026.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Jesus Guilherme Vicente Mourão - Impetrado: Secretário de Estado de Saúde do Acre - - Ante o exposto, defiro a medida liminar requerida para determinar ao Estado do Acre que forneça tratamento médico adequado ao autor, com acompanhamento por …
Ver documento original - ProcessoTJACMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/08/20251001151-43.2024.8.01.0000
- ProcessoTJACMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/02/20251002508-58.2024.8.01.0000
- ProcessoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20241000519-56.2020.8.01.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.