Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO ACRE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO ACRE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJACMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20261001436-65.2026.8.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Tribunal Pleno Jurisdicional
- PublicaçãoTJACMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20261001340-55.2023.8.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Tribunal Pleno Jurisdicional
- ProcessoTJACMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/09/20251001857-89.2025.8.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Tribunal Pleno Jurisdicional
- ProcessoTJACPETIçãO CíVEL04/07/20250013410-19.2025.8.01.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal
- ProcessoTJACPETIçãO CíVEL04/06/20251001088-81.2025.8.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Tribunal Pleno Jurisdicional
- ProcessoTJACAGRAVO INTERNO CíVEL13/12/20240101985-71.2024.8.01.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vice-Presidência
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.