Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
56 documentos · página 1
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20265015320-28.2025.4.04.7001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Londrina
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20265015209-86.2026.4.04.7202
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Chapecó
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20265003214-89.2025.4.04.7209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- ProcessoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA06/11/20265011836-05.2025.4.04.7001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20265001622-92.2025.4.04.7117
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Erechim
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20265010948-96.2026.4.04.7002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20265001758-91.2026.4.04.7202
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Blumenau
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/10/20265012186-50.2026.4.04.7003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Londrina
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/10/20265003038-03.2026.4.04.7201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Joinville
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/10/20265005873-76.2026.4.04.7002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/09/20265027055-55.2025.4.04.7002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/09/20265018655-40.2025.4.04.7200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Federal de Florianópolis
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/08/20265025401-84.2026.4.04.7200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Federal de Florianópolis
- ProcessoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA03/08/20265002532-64.2025.4.04.7006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/07/20265003493-62.2026.4.04.7105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/07/20265003668-69.2025.4.04.7209
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/07/20265018719-62.2025.4.04.7002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/07/20265007193-83.2025.4.04.7201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Joinville
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265000181-81.2026.4.04.7007
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/06/20265062573-15.2025.4.04.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Federal de Curitiba
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.