Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJMSEmbargos de Declaração Cível23/10/20260837415-97.2025.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL10/07/20260810246-43.2022.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Departamento de Apoio às Sessões
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/06/20260826704-67.2024.8.12.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível10/09/202414153231620248120000
- Papel
- Impetrado
- Órgão
- Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento09/07/202420007286020248120000
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo
- ProcessoTJMSApelação Cível01/06/202308102464320228120001
- Papel
- Apelado
- Órgão
- Gab. Juíza Denize de Barros Dodero
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.