Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/09/20265015839-27.2026.8.24.0033
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265010197-73.2026.8.24.0033
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/10/20255011372-39.2025.4.04.7208
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal de Itajaí
- ProcessoTJSCREMESSA NECESSáRIA CíVEL07/10/20245015357-89.2020.8.24.0033
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO27/07/20225001568-54.2022.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL20/04/20220304963-06.2018.8.24.0033
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.