Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALPINÓPOLIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALPINÓPOLIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20265001609-33.2023.8.13.0019
… mento omitido]) e, necessitando instruir o feito com documentos médicos para cumprimento de exigência (ID [documento omitido]), formulou requerimento perante a Secretaria Municipal de Saúde de Alpinópolis postulando a cópia integral do prontuário médico do falecido (ID [documento omitido] e ID [documento omitido]). Afirmam que o pedido restou indeferido pela Adm …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/08/20265000579-26.2024.8.13.0019
… MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5000579-26.2024.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) EDUARDO HENRIQUE LEMOS TEIXEIRA [documento omitido] Secretária Municipal de Saúde de Alpinópolis [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte apelada devidamente INTIMADA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interpost …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/07/20265000579-26.2024.8.13.0019
… 24.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Demissão ou Exoneração] AUTOR: EDUARDO HENRIQUE LEMOS TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: Secretária Municipal de Saúde de Alpinópolis [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Vistos etc, I – Relatório Trata-se de mandado de Segurança impetrado por EDUARDO HENRIQUE LEMOS TEIXEIRA c …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.