Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE BELO HORIZONTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE BELO HORIZONTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20265022242-16.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/09/20255256380-59.2023.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO01/07/20250225190-70.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 5ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/12/20242700185-86.2024.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGREMESSA NECESSáRIA CíVEL20/05/20225146799-51.2019.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 2ª CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.