Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PORTO SEGURO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PORTO SEGURO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/09/20268001305-70.2025.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20268004484-51.2021.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/06/20268002630-46.2026.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO19/05/20268000983-16.2026.8.05.0201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL14/05/20268000405-63.2020.8.05.0201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Graça Marina Vieira Furtado
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.