Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 13 documentos
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- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20268074835-31.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/10/20268062487-44.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/10/20268171441-21.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/10/20268054191-98.2024.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/09/20268063109-23.2026.8.05.0001
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20268023245-15.2025.8.05.0000Ver documento original
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/06/20260025148-76.2015.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/04/20260003183-42.2015.8.05.0000
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20268062012-93.2023.8.05.0000
… Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JORMEIRE PASSOS ABDALA SALES e outros Advogado(s): JEFFERSON SENA GOMES, MATHEUS SANTOS CARDOSO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ITCMD. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. QUESTIO …
Ver documento original - ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/03/20268015765-83.2025.8.05.0000
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/03/20268032119-49.2026.8.05.0001
… se/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [Expedição de CND] Parte Ativa: IMPETRANTE: VERTEX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Parte Passiva: IMPETRADO: SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pelo Magistrado Auxiliar Leonardo Brito Pirajá de Oliveira) Conteúdo da decisão: Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pe …
Ver documento original - ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/01/20268013047-16.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/08/20258041833-70.2025.8.05.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.