Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE MATO GROSSO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE MATO GROSSO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos · página 1
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/09/20261041983-71.2026.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/07/20261008462-43.2023.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/02/20261008001-03.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/07/20251032383-94.2024.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/07/20251004612-10.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/07/20251030117-37.2024.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/06/20251009319-21.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO29/05/20251000836-50.2025.8.11.9005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/04/20251007623-47.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL31/03/20251004239-76.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/03/20251004222-40.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/03/20251016794-62.2024.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/03/20251030134-73.2024.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/12/20241016268-95.2024.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.