Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO PIAUÍ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA DO PIAUÍ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/10/20260755487-28.2026.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20260767723-80.2024.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJPIAGRAVO INTERNO CíVEL13/04/20260767723-80.2024.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/02/20260763003-70.2024.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/01/20260760946-79.2024.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/07/20250760358-72.2024.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/11/20240753933-29.2024.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/11/20240753779-11.2024.8.18.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.