Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
160 documentos · página 1
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20265006639-95.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCRECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA17/11/20265052163-52.2025.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/11/20265066480-21.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Diretoria de Recursos e Incidentes
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/11/20265056837-39.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Diretoria de Recursos e Incidentes
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/11/20265040326-91.2026.8.24.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20265012086-62.2026.8.24.0033
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí
- ProcessoTJSCREMESSA NECESSáRIA CíVEL10/11/20265067172-82.2025.8.24.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Diretoria de Recursos e Incidentes
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/11/20265028377-85.2026.8.24.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20265079881-87.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20265029429-71.2026.8.24.0033
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL04/11/20265072106-83.2025.8.24.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCRECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA04/11/20265037791-98.2025.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO03/11/20265100924-17.2025.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Divisão de Atendimento
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20265065046-94.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Diretoria de Recursos e Incidentes
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/10/20265057614-24.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/10/20265100686-61.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/10/20265012922-55.2026.8.24.0091
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/10/20265060608-59.2025.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Diretoria de Recursos e Incidentes
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/10/20265052669-22.2026.8.24.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
- ProcessoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/10/20265096579-71.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.16
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.