Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO RIO GRANDE DO NORTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DO RIO GRANDE DO NORTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260850563-91.2025.8.20.5001
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260852571-80.2021.8.20.5001
… nsitada(o) em julgado, originária(o) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública. No tocante à OBRIGAÇÃO DE FAZER, intime-se a Fazenda Pública, nas pessoas do Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte e do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova, em favor da parte exequente …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260806071-45.2026.8.20.0000
… ndado de Segurança n.º 0806071-45.2026.8.20.0000 Impetrante: Ana Paula de Oliveira Silva Advogada: Dra. Rita Luana Pinheiro de Oliveira (11.711/RN) Impetrados: Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte Ente público: Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Amílcar Maia DECISÃO A impetrante requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita, i …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL14/04/20260876724-41.2025.8.20.5001Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.