Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DE ESTADO - MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - BELO HORIZONTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DE ESTADO - MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - BELO HORIZONTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
27 documentos · página 2
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/01/20262794950-15.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 02ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/12/20252792825-74.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Desembargadora Sandra Fonseca
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/12/20252795636-07.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 05ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20252051887-78.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 01ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/07/20251019835-71.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/06/20252000568-71.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 03ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/04/20251003153-41.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.