Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
47 documentos · página 1
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/11/20260018974-46.2025.4.05.8500
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara Federal SE
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20260009892-84.2026.4.05.8102
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 16ª Vara Federal CE
- ProcessoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/11/20260801190-65.2025.4.05.8001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/11/20260022737-82.2025.4.05.8200
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA
- ProcessoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/11/20260015029-81.2025.4.05.8102
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL17/11/20260003417-06.2026.4.05.8202
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20260021116-65.2025.4.05.8001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Federal AL
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20261106706-67.2024.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 21ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA28/10/20260037739-83.2025.4.05.8300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL28/10/20260030814-71.2025.4.05.8300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA
- ProcessoTRF1REMESSA NECESSáRIA CíVEL27/10/20261029634-04.2024.4.01.3400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
- ProcessoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA26/10/20260060626-61.2025.4.05.8300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 12 - Desa. GISELE SAMPAIO
- ProcessoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA23/10/20260004202-72.2025.4.05.8502
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 2 - Des. BRUNO TEIXEIRA (convocado)
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL08/10/20260801431-27.2025.4.05.8102
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.