Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 317 documentos — mostrando os 317 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/11/20268052282-92.2022.8.05.0000Ver documento original
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268168986-52.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268162810-57.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268155538-12.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268152947-77.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268148630-36.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268060453-96.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/11/20268058785-95.2023.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268058264-19.2024.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268056560-34.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268055785-82.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268054733-51.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268053085-70.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268052633-60.2025.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268052615-05.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268052392-52.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268046598-89.2022.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268043966-82.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268039322-65.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/11/20268038477-33.2026.8.05.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.