Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BRASÍLIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 14 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL19/11/20265003027-83.2026.4.04.7003
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL13/11/20265001557-08.2026.4.04.7103
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL06/11/20265006613-10.2026.4.04.7107
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20265002273-42.2025.4.04.7209
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20265001758-91.2026.4.04.7202
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/09/20265006614-29.2025.4.04.7107
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265014441-81.2026.4.04.7002Ver documento original
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/06/20265009596-04.2025.4.04.7208
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/06/20265004222-98.2025.4.04.7113
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/04/20265010372-04.2025.4.04.7208
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265003846-87.2026.4.04.7110Ver documento original
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/03/20265015183-46.2025.4.04.7001
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/12/20255003803-78.2025.4.04.7113
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/11/20255013797-60.2025.4.04.7201
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.