Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- ProcessoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/11/20260337589-64.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Central de Plantão Cível da Comarca de Manaus - Cível
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/08/20263013432-22.2025.8.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10º Gabinete do Órgão Especial
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/06/20263000120-76.2025.8.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 15º Gabinete do Órgão Especial
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/05/20263006826-12.2024.8.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10º Gabinete do Órgão Especial
- PublicaçãoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20263100482-83.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9º Gabinete do Órgão Especial
- ProcessoTJCEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/07/20253010465-04.2025.8.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9º Gabinete do Órgão Especial
- ProcessoTJCEMandado de Segurança Cível13/05/20250624743-12.2025.8.06.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJCEMandado de Segurança Cível01/02/202202073963320228060001
- Papel
- Impetrado
- Órgão
- 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)
- ProcessoTJCECarta Precatória Cível27/01/202200117412620228060001
- Papel
- Impetrado
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)
- ProcessoTJCEMandado de Segurança Cível07/01/202202010316020228060001
- Papel
- Impetrado
- Órgão
- 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)
- ProcessoTJCEMandado de Segurança Cível23/10/201901789165020198060001
- Papel
- Impetrado
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.