Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/10/20268007993-03.2025.8.05.0022
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/06/20268005337-39.2026.8.05.0022
… 5.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS IMPETRANTE: BELEM AUTOMOVEIS LTDA Advogado(s): GAUVANE HAENDEL CASTRO SENA (OAB:BA48397) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por BELEM AUTOMÓVEIS LTDA com pedido de medida liminar contra ato atribuído ao DIRETOR DE TRIBU …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.