Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR - BA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR - BA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 15 documentos
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- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO03/08/20268147563-67.2025.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20268115435-57.2026.8.05.0001
… so: 8115435-57.2026.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Parte Ativa: IMPETRANTE: PERFIL PATRIMONIAL LTDA - EPP Parte Passiva: IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR - BA, MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por PERFIL PATRIMONIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, qualificado(a) n …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20268134114-08.2026.8.05.0001
… ALVES COSTA e outros Advogado(s): GUSTAVO CASTRO DE OLIVEIRA GONZAGA registrado(a) civilmente como GUSTAVO CASTRO DE OLIVEIRA GONZAGA (OAB:BA57197) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR - BA e outros Advogado(s): DECISÃO RAISLA RESENDE ALVES COSTA e ISAQUE LIMA COSTA, já devidamente qualificados na vestibular (ID 568130211), impetraram MANDADO DE S …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20268133301-78.2026.8.05.0001
… 5.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: JMJ 551 IMOVEIS LTDA Advogado(s): RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (OAB:BA25775) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR - BA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte impetrante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o recolhimento das custas referentes à notificação da autorid …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/07/20268053967-92.2026.8.05.0001
… ansmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8053967-92.2026.8.05.0001 IMPETRANTE: LEITAO GUERRA PATRIMONIAL LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR - BA SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por LEITÃO GUERRA PATRIMONIAL LTDA em face de ato atribuído ao SECRETÁRIO DA FAZENDA …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/05/20268021176-70.2026.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20268064753-98.2026.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20268024586-39.2026.8.05.0001
… de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8024586-39.2026.8.05.0001 IMPETRANTE: ENEIDA ASSIS DE CARVALHO IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR - BA DESPACHO Vistos etc., Tendo o Recurso efeitos modificativos, na Sentença "a quo", determino a intimação do Embargado, para no prazo de 10 (dez) dias, manifesta …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20268061691-50.2026.8.05.0001
… Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. Advogado(s): LIVIA TORRES PRADO (OAB:BA43126) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR - BA e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR impetrado por PROMÉDICA PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S/A, contra a …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20268043680-70.2026.8.05.0001
… vivos de Bens Móveis e Imóveis, Liminar] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8043680-70.2026.8.05.0001 IMPETRANTE: SALVADOR NORTE INCORPORACAO SPE LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR - BA, MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Trata-se Ação de Mandado de Segurança com pedido de liminar ajuizada por SALVADOR NORTE INCORPORACAO SPE LTDA em face da SECRET …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20268093036-68.2025.8.05.0001
… ão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: PATRIMONIAL ZPV LTDA - ME e outros (3) Advogado(s): MICHELLE MORAES LINS (OAB:BA52288) REQUERIDO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR - BA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Município de Salvador para que se manifeste sobre a Impugnação no prazo legal de 30 (trinta) dias. Intimem-se.] Salv …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/01/20268001432-89.2026.8.05.0001
… S LTDA Réu IMPETRADO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CADASTROS, COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR - BA, MUNICIPIO DE SALVADOR DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Mandado de Segurança, inaugurado pela parte Impetrante acima epigrafada, contra ato da Autoridade Coato …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/01/20268001432-89.2026.8.05.0001
… S LTDA Réu IMPETRADO: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CADASTROS, COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR - BA, MUNICIPIO DE SALVADOR DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Mandado de Segurança, inaugurado pela parte Impetrante acima epigrafada, contra ato da Autoridade Coato …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/09/20258069390-29.2025.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO18/08/20258147563-67.2025.8.05.0001Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.