Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/11/20268021210-83.2026.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/11/20268020938-89.2026.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/11/20268020645-22.2026.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20268010547-22.2019.8.05.0150
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL23/10/20268004102-75.2025.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL17/09/20268009728-75.2025.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/09/20268024190-03.2026.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBACAUTELAR FISCAL20/08/20268000144-23.2021.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/08/20268003959-86.2025.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO07/07/20268047746-96.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/06/20268021536-43.2026.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/06/20268013785-39.2025.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/05/20268003107-62.2025.8.05.0150
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/05/20268020346-45.2026.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/01/20268006571-70.2020.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20258001429-12.2025.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/09/20258008500-70.2022.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/08/20258004060-65.2021.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.