Publicações e processos que mencionam “SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
68 documentos · página 1
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/11/20261010590-54.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL05/11/20261039930-96.2023.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL23/10/20261014764-09.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/10/20261000803-64.2017.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/10/20261022901-77.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/09/20261020707-89.2025.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/09/20261045072-18.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20261036178-14.2026.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20261022259-07.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.