Publicações e processos que mencionam “SEBASTIAO PAULO MOREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIAO PAULO MOREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGAçãO DE PARTILHA17/12/20255003644-23.2023.8.13.0194
… O Nº: 5003644-23.2023.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE PARTILHA (12389) ASSUNTO: [Partilha] AUTOR: MARIA AUXILIADORA MOREIRA [documento omitido] e outros RÉU: SEBASTIAO PAULO MOREIRA [documento omitido] DESPACHO Considerando que a parte autora pleiteia a “anulação do negócio jurídico celebrado com o réu”, intime-a para que, no prazo de 15 d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.