Publicações e processos que mencionam “SEBASTIAO PAULO DIAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIAO PAULO DIAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE01/06/20265002458-49.2021.8.13.0027
… , Betim - MG - CEP: 32600-234 MMR PROCESSO Nº: 5002458-49.2021.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Dano Ambiental] AUTOR: SEBASTIAO PAULO DIAS [documento omitido] RÉU: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 DECISÃO Vistos. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Betim, data da assinatura eletrônica. RODRIGO MA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.