Publicações e processos que mencionam “SEBASTIAO MOREIRA FERNANDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIAO MOREIRA FERNANDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO04/11/20265049524-88.2023.8.13.0145
… e outros RÉU: MARIA LUCIA FAGUNDES DE AQUINO [documento omitido] DECISÃO Compulsando atentamente os autos, verifico que o suposto companheiro da inventariada, SEBASTIÃO MOREIRA FERNANDES, faleceu no curso do presente feito, conforme se extrai da certidão apresentada em ID [documento omitido]. Todavia, não há nos autos documentação probatória ap …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO11/03/20265049524-88.2023.8.13.0145Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.