Publicações e processos que mencionam “SEBASTIAO HELVECIO RAMOS DE CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «SEBASTIAO HELVECIO RAMOS DE CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGAçãO POPULAR01/06/20265066340-96.2018.8.13.0024
… AUDIO COUTO TERRAO [documento omitido] e outros SENTENÇA Trata-se de AÇÃO POPULAR ajuizada por GLAYDSON SANTO SOPRANI MASSARIA em face de CLÁUDIO COUTO TERRÃO, SEBASTIÃO HELVÉCIO RAMOS DE CASTRO, ESPÓLIO DE ADRIENE BARBOSA DE FARIA ANDRADE e ESTADO DE MINAS GERAIS, alegando, em síntese, que o Conselheiro CLÁUDIO COUTO TERRÃO recebeu autorização do Plen …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.